Assembleia de prefeitos ratificou reingresso do município ao quadro da entidade regional 

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC confirmou que o município de São Bernardo do Campo retorna ao órgão a partir deste ano. O anúncio foi feito após a primeira assembleia geral de prefeitos da região, para o mandato 2025/2028, na manhã desta terça-feira (14). Durante o encontro, os prefeitos definiram ainda a data para a eleição da presidência da entidade regional, que ocorrerá em 28 de janeiro. 

O retorno da cidade ao colegiado de prefeitos já havia sido aprovado pelo Legislativo municipal são-bernardense. Entretanto, o reingresso da cidade ao consórcio regional ainda precisava ser aprovado pelos demais prefeitos que compõem o colegiado, o que ocorreu de forma unânime na reunião. 

Participaram da assembleia o presidente em exercício do Consórcio ABC e prefeito de Diadema, Taka Yamauchi (MDB), e os prefeitos de Mauá, Marcelo Oliveira (PT); de Ribeirão Pires, Guto Volpi (PL); de Rio Grande da Serra, Akira Auriani (PSB); e de Santo André; Gilvan Júnior (PSDB); além de Marcelo Lima (Podemos), prefeito de São Bernardo do Campo.

“Estou muito feliz hoje em estar aqui e ratificar o retorno de São Bernardo do Campo ao Consórcio ABC para que a gente possa discutir a nossa região de forma prática, entregando resultados que a população espera”, afirmou Marcelo Lima.   

Fundado em 1990, o Consórcio ABC reúne os municípios da região para o planejamento, a articulação e definição de políticas públicas de caráter regional. O órgão é o primeiro consórcio público multitemático do Brasil. A entidade regional é mantida com recursos oriundos dos municípios, de acordo com suas receitas orçamentárias, e hoje trabalha em quatro frentes prioritárias: Infraestrutura Regional; Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental; Desenvolvimento Econômico Regional; e Inclusão Social e Direitos Humanos. São Bernardo do Campo havia formalizado a retirada do órgão que representa as prefeituras da região em dezembro de 2023.     

“Gostaria de parabenizar a decisão do prefeito Marcelo Lima pelo retorno de São Bernardo do Campo. A gente sabe que o Consórcio ABC é pujante e tem papel importante na articulação com os governos do Estado e federal. Este regresso traz ainda mais esperança e vontade para que a gente possa unificar forças e fazermos uma região mais forte, com olhar coletivo”, afirmou o presidente em exercício do Consórcio ABC, Taka Yamauchi. 

Balanço 

Ainda ao longo da assembleia, foi apresentado um balanço das principais conquistas do Consórcio ABC no último ano aos prefeitos eleitos e reeleitos no ano passado que tomaram posse em 2025. O levantamento foi explanado pelo secretário-executivo do órgão, Aroaldo da Silva, e pelo diretor de Programas e Projetos da entidade, João Ricardo Guimarães Caetano. 

No ano passado, a entidade regional conquistou R$ 50,6 milhões de investimentos para a região em 2024. O maior montante obtido pela entidade é via Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade, do Governo Federal, que irá repassar R$ 41,5 milhões para a elaboração de um novo Plano Regional de Mobilidade Urbana do Grande ABC (R$4,5 milhões) e de projetos básico e funcional de dez corredores com tratamento especial para transporte coletivo. O órgão que representa as prefeituras do Grande ABC foi o único consórcio de municípios do país a assinar convênio com o Novo PAC Mobilidade. 

Outro valor obtido ocorreu por meio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), com o repasse de R$ 3,1 milhões para elaboração de um novo Plano Regional de Macro e Micro Drenagem e R$ 1,49 milhão para elaboração dos Planos Municipais de Redução de Riscos para Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra (Santo André e Mauá já executam projeto com objetivo semelhante). 

O trabalho do Consórcio ABC contou ainda com outras conquistas importantes ao longo do ano na área de Inclusão Social e Direitos Humanos, como Pesquisa Censitária Acerca da População LGBTQIA+ no Grande ABC (R$ 186,8 mil); aquisição de mobiliário permanente para as duas unidades do Programa Casa Abrigo Regional Grande ABC e verba para custeio do projeto (R$ 400 mil); recurso para ser utilizado na promoção do enfrentamento à violência contra mulheres (R$ 500 mil).

Também foi obtida verba para automatização do sistema de monitoramento hidrológico das microbacias hidrográficas críticas nos municípios do Grande ABC (R$ 168,1 mil); identificação de áreas prioritárias para a implementação de novas unidades de conservação e corredores ecológicos e verdes nas áreas de mananciais (R$ 778,2 mil); e modernização e digitalização do Centro de Documentação e Memória (Cedoc) do Consórcio ABC.